segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Serventuários e sociedade civil realizarão manifestação no TJ/BA contra fechamento de comarcas

Nesse domingo, 30, caravanas de diversas regiões da Bahia seguiram para Salvador para participar de um protesto programado para acontecer na manhã desta segunda-feira, 31, em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia, contra a desativação de Comarcas no Estado.
O manifesto que contará com a participação dos 49 municípios que terão suas comarcas desativadas, tem o apoio do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), da UPB (União dos Municípios da Bahia) e de deputados estaduais.
O Sinpojud considera a decisão inconstitucional, uma vez que o acórdão fere os princípios da Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, que com o mesmo teor, diz que “compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo, a criação ou extinção dos tribunais inferiores”.
Os prefeitos já estão se preparando para entrar com um processo em Brasília, chamada Ação Direta de Inconstitucionalidade, para derrubar a decisão dos desembargadores baianos e manterem suas Comarcas funcionando.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

RODOVIA MIRORÓS/UIBAÍ



Publicado em: 23/10/2010
Rodovia Mirorós/Uibaí ou a integração Norte/Sul?



Com a implantação do pólo de fruticultura em Mirorós e os precários caminhos para escoamento da produção, ganha sentido movimentos para construção de estrada asfaltada ligando Mirorós a Uibaí, de modo a fazer a produção chegar com menor custo à micro-região de Irecê. Os impactos econômico/sociais e os desdobramentos em relação ao meio ambiente não foram ainda objeto de debate público e existe o risco de ocorrer uma tomada de decisão sem análise mínima adequada a um projeto de tamanha envergadura e importância estratégica.
As bases até aqui aleatoriamente colocadas nas conversas de rua são:
1. A construção da estrada não será uma obra cara;
2. A obra vai encurtar o caminho entre o pólo produtor e o principal centro de consumo;
3. A estrada vai tirar Uibaí do isolamento e beneficiar sua população.
Ainda que sejam bases não oficiais, essas três premissas formam um marco razoável para inicio de debate, se é que desejamos de alguma forma tentar contribuir para que recursos públicos sejam investidos em nossa região com foco em maximizar os benefícios para as populações afetadas. Embora seja difícil uma tomada de posição neste momento, face à precariedade dos dados e informações disponíveis, vamos, a seguir, tentar formar algum juízo sobre essas premissas. Antes, porém, uma palavrinha sobre a demanda brasileira por estradas asfaltadas.
O Brasil possui 1.765.000 quilômetros de estradas, dos quais apenas cerca de 230.000 quilômetros são asfaltados, ou seja, modestos 13% do total. Não sei exatamente quantos quilômetros de estradas tem a Rússia, mas 84% das estradas russas são asfaltadas. Na China, 81%; nos Estados Unidos, 65%; no México, 49%; na Índia, 47%; na Austrália, 42%; no Canadá, 40%; e por aí vai. No espaço temporal de uma geração, não será fácil para o Brasil se equiparar ao Canadá, o último país da lista acima exposta. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1) alocou verbas de R$ 96 bilhões para investimento em infra-estrutura logística entre 2007 e 2010. Até dezembro de 2009 foram investidos R$ 40,5 bilhões, dos quais R$ 27,7 bilhões em rodovias. Esse esforço resultou em 4.916 quilômetros de obras já concluídas e mais 4.757 quilômetros de obras em construção, ou seja, apenas 0,54 % do total das estradas brasileiras. O PAC-2 prevê mais R$ 54 bilhões, para o período entre 2011 e 2014, investimento planejado para permitir a expansão de 7.917 quilômetros, manutenção de 55.000 quilômetros e restauração de 13.000 quilômetros. O esforço do PAC-2 representa nada mais do que 0,44% do total das estradas brasileiras.
Ter em mente esta realidade é importante, pois ela permite perceber que há disputa por verbas para pavimentação de estradas e que os governos são forçados a estabelecer, também, parâmetros de custo e benefício para priorizar investimentos nessa área. Considerar estas limitações certamente levará Uibaí e os demais municípios envolvidos à preparação de estudos técnicos, avaliações políticas e análises estratégicas consistentes e bem fundamentadas para fortalecer as pretensões locais ou regionais na disputa pelos investimentos públicos.  Mas vamos à análise, ainda que superficial, das premissas que estão sendo informalmente postas.
1. A construção da estrada não será uma obra cara.
Esta é uma afirmação que nos parece um pouco precipitada. Não é de conhecimento público a existência de estudos que permitam concluir ser este projeto uma iniciativa de baixo custo. É certo que quando se considera apenas a distância em linha reta entre Mirorós de Uibaí é possível avaliar que a obra se enquadrará na cesta de pequenos projetos do DER-BA, o que pode levar à conclusão apressada de que a construção da estrada não será uma obra cara. Mas, para que seja possível formar uma idéia mais próxima da realidade, é necessário aprofundar a análise de pelo menos dois pontos: 1. custo por quilômetro asfaltado; 2. benefícios diretos e indiretos, inclusive no que se refere ao impacto na competitividade dos produtos que serão escoados, pois é a colocação dos produtos no mercado que vai definir o aumento da produção e a geração de emprego e renda.
A análise destes dois pontos é importante, pois dizem respeito, em primeiro plano, ao custo direto da obra e, em segundo plano, aos benefícios que ela trará para a sociedade. Se os benefícios estimados forem muitos, poderemos concluir que a obra será relativamente barata, ainda que os custos de construção venham a ser elevados. Se, no entanto, os benefícios forem modestos, estaremos diante de uma obra cara, ou mesmo diante de um desperdício de recursos, ainda que o custo por quilômetro construído possa ser baixo. Não consta que esta análise tenha sido feita. Se o foi, não estão disponíveis nem se cuidou para que fossem divulgados os resultados.
No que tange ao primeiro ponto, dados referentes ao desempenho do DER-BA em projetos recentes mostram que o custo do quilometro asfaltado gira em torno de R$ 1,6 milhão, sendo que uma análise mais pontual pode revelar que o desmonte de serras para minorar aclives e declives e a distância da obra dos centros de produção de insumos e usinagem de asfalto influenciam o custo do quilômetro asfaltado. Assim, não nos parece razoável imaginar que o custo do quilômetro asfaltado no trecho de serras entre Mirorós e Uibaí possa ser inferior ao custo médio de R$ 1,6 milhão realizado pelo DER-BA. Pelo contrário, é menos arriscado considerar que ficará mais caro, dada a topografia acidentada da área a ser vencida pelos trabalhos de engenharia.
Não é construtivo, portanto, admitir peremptoriamente que a construção da estrada será uma empreitada de baixo ou de alto custo, até que tenhamos estudos técnicos que forneçam a fundamentação necessária.
Quanto aos impactos na competitividade dos produtos, vale dizer que se trata de tema que enseja uma avaliação mais global. O governo federal está alocando investimentos em corredores hidroviários e na expansão da malha ferroviária brasileira. A Hidrovia do São Francisco, por exemplo, está sendo planejada para permitir o escoamento por barcaças de parte da produção agrícola e de biocombustíveis do Oeste Baiano para Juazeiro/Petrolina e de lá para o porto de Salvador, através de trecho existente da Ferrovia Centro-Atlântica, a ser revitalizado. No retorno, os vagões da ferrovia levarão combustíveis e fertilizantes da Refinaria de Mataripe e do Pólo Petroquímico para Juazeiro/Petrolina e de lá, pelas barcaças da hidrovia, para as regiões de produção agrícola.  No setor ferroviário a previsão do governo é sair dos atuais 29.000 quilômetros de ferrovias para 40.000 quilômetros de estradas de ferro em 2020. Importante destacar que esse planejamento inclui a construção da Ferrovia Leste/Oeste, que ligará a Ferrovia Norte/Sul com a Ferrovia Centro-Atlântica, iniciativa que dará mais musculatura à logística de escoamento da produção agrícola baiana. Para alavancar o transporte fluvial, R$ 5,5 bilhões estão sendo considerados no planejamento para construir ou ampliar oito corredores hidroviários (Madeira-Mamoré, Araguaia-Tocantins, Parnaíba, Teles Pires-Tapajós, Tietê-Paraná, Paraguai-Paraná, São Francisco, e Hidrovias do Sul), fazendo com que o transporte por hidrovias saia dos atuais 4,8%, para transportar 28,5% da produção agrícola brasileira.
O custo da tonelada transportada em hidrovia e ferrovia é bastante competitivo, quando se compara com o custo do modal rodoviário. Uma tonelada transportada por caminhão consome quinze litros de óleo diesel, o principal insumo do serviço de transporte, enquanto no modal hidroviário, por exemplo, o consumo é de apenas quatro litros do combustível por tonelada transportada. 
Sair de uma avaliação de contexto local parece ser inteligente, pois é relevante identificar com antecedência a vocação da produção agrícola (principalmente de frutas) da região de Mirorós, já que melhorias na infra-estrutura logística, planejadas ou em execução, poderão sugerir que a produção agrícola de Mirorós desça o São Francisco rumo a embarcadouros hidroviários em Barra do Rio Grande ou Xique Xique, para baldeamento em terminais hidro/ferroviários de Juazeiro/Petrolina, em busca de mercados mais atrativos
Vê-se que há muito que avaliar e definir para que se possa concluir, com razoável chance de acerto, que a relação custo/benefício do projeto é favorável à sua execução.
Nada que se possa opor, preliminarmente, à viabilidade técnica de construção da rodovia. Tive a alegria de participar, no ano passado, de uma animada Comitiva que atravessou a pé as majestosas serras de Uibaí, em hipotético trajeto para a eventual futura estrada. Surpreendeu menos o rosário de dificuldades a transpor para asfaltar o caminho e mais a bravura de alguns membros da Comitiva que, apesar do excesso de peso, conseguiram chegar vivos ao outro lado das serras, embora maltrapilhos e em deplorável estado físico. A viagem serviu para mostrar que há soluções da engenharia para enfrentar os obstáculos e que a obra é tecnicamente viável, não se sabendo exatamente a que custo.


É necessário, portanto, estimular o debate em torno dos custos e benefícios do projeto para, ao final, tentar saber se se trata realmente de uma iniciativa na qual devemos apostar nossas fichas ou se há outra prioridade local ou regional, dentro da rubrica orçamentária para obras em melhoria da infra-estrutura logística, que mereça melhor atenção de todos.


2. A obra vai encurtar o caminho entre o pólo produtor e o principal centro consumidor.


Sim. A obra vai encurtar o caminho. É inquestionável que a produção de Mirorós chegará a um preço menor em Irecê, se escoada por uma boa estrada ligando Mirorós a Irecê, via Uibaí.
Mas que percentual do total produzido em Mirorós se destinará a consumo em Irecê? A concorrência dos produtos de Mirorós se dará em Irecê com produtos oriundos de que regiões? A resposta a essas duas perguntas é importante, pois precisamos saber se Mirorós deslocará produtos de outras regiões e em que intensidade fará ou se matará a atividade de pequenos produtores locais, inclusive produtores do município de Uibaí, que atualmente suprem de frutas o mercado de Irecê e região. Precisamos analisar com cautela, para que a defesa do projeto não seja um tiro no próprio pé.
Quando se fala em encurtar caminho, o que se quer dizer é que teremos menos custos e lógica econômica capaz de direcionar os produtos para o mercado de Irecê e, com isso, aumentar a produção, gerar postos de trabalho, alavancar a economia regional. Já vimos que um rearranjo logístico poderá sugerir, mais a frente, que a produção de Mirorós desça o Rio São Francisco em busca de melhor remuneração, ou mesmo para chegar a Salvador com menor custo de transporte agregado (hidro/ferroviário). Vale destacar que a Ferrovia Centro Atlântica segue para Aracaju, em trecho bastante conservado. Desce cortando Minas Gerais para ligar-se a importante entroncamento rodo/ferroviário na região de Betim-MG, o que abrirá grandes horizontes para a produção de frutas de Mirorós, caso prospere o projeto da Hidrovia do São Francisco. Parece lógico que o planejamento governamental considere em sua análise estratégica essa possibilidade, o que inviabilizaria o investimento estatal na construção da rodovia, ante a possibilidade de caminhos mais curtos, para mercados mais atrativos, que certamente fortaleceriam ainda mais a produção de Mirorós e a geração de emprego e renda na região.
Os custos de transporte dependem ainda de boas condições da estrada. Não nos esqueçamos de que o trecho de rodovia entre Uibaí e Irecê oscila desde sua construção entre a condição de trafegável e intrafegável. Trata-se de estrada que não foi construída para suportar o tráfego de cargas pesadas e que vem sofrendo bastante com o trânsito de carretas que transportam areia. Considerando que o encurtamento de distâncias leva em contra o tempo demandado no percurso e o custo do quilometro rodado, atributos que dependem das condições de tráfego da estrada, é forçoso incluir nos estudos e projetos esse dado do problema.
Mas é inquestionável que, considerando a realidade atual, a estrada Mirorós/Uibaí encurtará a distância entre o produtor e o principal mercado consumidor, para o bem ou para o mal, a depender de quem será alijado das bancas de feiras e das prateleiras de quitandas e supermercados da região. Com certeza não será perda de tempo aprofundar a discussão sobre os ganhos ou perdas com a aproximação entre mercados produtor e consumidor. Não será perda de tempo, também, discutir com maior profundidade a conveniência, sob este aspecto, de construir uma rodovia ligando Mirorós a Uibaí, principalmente considerando oportunidades que podem ser vislumbradas para a região em análise menos local da economia.
3. A estrada vai tirar Uibaí do isolamento e beneficiar sua população.
Podemos dizer que ninguém passa por Uibaí. As pessoas vão a Uibaí, pois Uibaí não é caminho, não é passagem. Uibaí é destino. Mas isto não quer dizer que estamos isolados. Além dos meios de comunicação modernos, temos estrada asfaltada que nos liga à Capital do Estado e, claro, a todo o país. Não parece ser adequado, portanto, afirmar que a estrada vai tirar Uibaí do isolamento, exatamente porque nosso município definitivamente não está isolado.
Na República Velha se cunhou a máxima de que governar é construir estradas. Ainda hoje é difícil contraditar essa assertiva, pois quem de fato constrói estradas é o governo. Mas o que está por trás dessa frase de efeito da República Velha é a certeza que têm os governantes de que uma estrada sempre beneficiará alguém, alguns ou muitos, sendo quase nulo o risco de fracasso político em empreitada dessa natureza.
A nova estrada trará algum desenvolvimento para Uibaí. Trará algum progresso, no sentido ainda corriqueiramente aceito (é bom lembrar que as chaminés das fábricas ainda são sinais de progresso em várias partes do mundo). A mera instalação dos canteiros de obra já terá reflexos na economia do município. Com a estrada aumentará o transito de pessoas, veículos e riquezas e a cidade de Uibaí, a meio caminho entre Mirorós e Irecê, poderá se oferecer como apoio logístico para os viajantes. Poderá vicejar pequenos comércios à margem da rodovia, como posto de combustíveis, borracharia, oficina mecânica, pequenos botecos, restaurantes e pensões, etc. Mais que isso não é seguro estimar, salvo se investimentos complementares forem feitos, de modo a maximizar os efeitos benéficos do investimento público principal.
Com investimentos adicionais Uibaí poderia tornar-se um razoável entreposto para distribuição da produção agrícola regional, isto se a rodovia de Mirorós vier a ser cruzada em Uibaí por uma estrada asfaltada no sentido Norte/Sul. Outro exemplo seria o encurtamento da distância entre Uibaí, o Oeste Baiano e o Centro Oeste do país, notadamente Brasília, hipótese que depende do prosseguimento da estrada no trecho entre Mirorós e Gentio do Ouro.
Se parece mesmo ser inquestionável que uma estrada nova trás benefícios, por outro lado não podemos fechar os olhos para o potencial de problemas, inclusive sociais, que um empreendimento desse porte pode trazer para as comunidades por onde passa. O motorista de caminhão faz parte de uma categoria mal remunerada, que muitas vezes perde o frete de uma carga ao ver estourar um único pneu no impacto com um buraco da estrada. O limitado poder aquisitivo o leva forçosamente a optar por produtos e serviços de baixa qualidade e preço e a disputar brindes e cortesias à beira das estradas. Considerando que o caso em estudo tem o perigoso viés de reservar para Uibaí o papel de ponto de passagem, poderemos sair da condição de protagonista principal para a indesejável posição de receptáculo das mazelas que sempre sobram para as currutelas de beira de estrada espalhadas pelo Brasil afora, muitas delas transformadas em pontos de prostituição e tráfego de drogas, papel que, sem nenhum demérito para essas comunidades, não nos parece ser a vocação de Uibaí.
Há que considerar também os impactos no meio ambiente, já tão duramente castigado nas serras de Uibaí, principalmente se a implantação da rodovia não for precedida de disciplinamento legal quanto ao uso das terras e de fiscalização que seja eficaz para impedir o avanço do desmatamento nas encostas e mananciais. A propósito, o prefeito Pedro Rocha acaba de firmar o que poderíamos chamar de uma parceria público/privada com a associação dos donos de roças localizadas no topo da serra de Uibaí, tradicionais produtores de aipim, abacaxi e andu de excelente qualidade, parceria esta que está levando a cabo a reabertura de uma antiga estrada até o assentado, o que poderá trazer conseqüências ambientais indesejáveis, caso a Prefeitura não siga a risca os bons propósitos do prefeito no sentido de que seja feito levantamento georeferenciado de toda a área, titulação definitiva das posses, inclusão na parceria da restauração florestal das áreas degradas e, igualmente importante, exercício do poder de polícia e estabelecimento de posturas públicas rigorosas quanto à possibilidade de abertura de novas roças nas serras.  Cabe registrar que a configuração fundiária de Uibaí mostra que os mais pobres tiveram que se contentar com as áreas secas e menos valorizadas (caatingas e topos de serra), enquanto que os mais aquinhoados cuidaram de ocupar e desmatar os boqueirões e baixões molhados e férteis. A ação da Prefeitura, ao fazer a parceria para reabrir a estrada de terra até as roças do assentado, resgata uma dívida social com os menos favorecidos produtores de abacaxi, andu e aipim, facilitando para cerca de 200 famílias o transporte dos produtos até o mercado consumidor. No entanto, essa pequena parceria público/privada carrega um considerável potencial de problemas ambientais que dão a medida do que poderá acontecer quando da eventual implantação da rodovia Mirorós/Uibaí.
Com tantas variáveis ainda fora de controle, não é recomendável desencorajar preliminarmente um investimento público, ainda mais em região tão carente da presença do Estado como a nossa. Tanto mais quando se constata que há muitas perguntas ainda sem respostas e questões técnicas cujo esclarecimento pode ensejar uma tomada de posição mais consistente a favor ou contra a construção da estrada. Contudo, é exatamente esse longo rol de incertezas, conjugado com impactos ambientais ainda desconhecidos, que nos leva, nesta fase dos acontecimentos, a uma posição contrária à construção da rodovia Mirorós/Uibaí.
É de todo recomendável que o Estado disponibilize os dados técnicos e informações existentes sobre seu planejamento estratégico para a região, de modo que seja possível estabelecer um debate em torno do assunto, com foco na preservação ambiental e na necessidade de assegurar sustentabilidade às economias local e regional, considerando o momento histórico de altos investimentos e de significativas alterações na infra-estrutura logística nacional e do Estado da Bahia.


4. Conclusão.
Considerando a necessidade de estabelecer uma abordagem mais estratégica, parece existir frente de maior prioridade, a desafiar o empenho de lideranças da comunidade e da área política de Uibaí, especificamente no que se refere à rubrica orçamentária para melhorias na infra-estrutura logística. A integração Norte/Sul, por exemplo, com ligação rodoviária entre Ibititá, Uibaí e Central, uma obra que poderá custar menos que a estrada Mirorós/Uibaí e com baixo impacto ambiental, talvez seja uma iniciativa pela qual devamos nos empenhar com mais afinco, em parceria com as lideranças políticas e comunitárias dos vizinhos ao Sul.
Por um lado, uma estrada Norte/Sul aproximaria Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Uibaí das margens do São Francisco e, por outro lado, tiraria efetivamente do isolamento importantes núcleos populacionais como Laranjeira, Poço, Boca D’água, Hidrolândia e do que podemos chamar Circuito dos Baixões, propiciando bom canal de escoamento para a produção agropecuária familiar, estimulando a produção de frutas em toda a região, e gerando postos de trabalho e renda para as populações afetadas. Por estar geograficamente no centro, a integração Norte/Sul beneficiaria mais Uibaí do que os demais municípios envolvidos, podendo, ainda, impulsionar fortemente o turismo ecológico, vocação de nosso município que vai ao encontro de carências históricas da região. Evidente que o retorno sócio/econômico seria ainda mais encorpado, na medida em que políticas públicas fossem planejadas no vácuo dos investimentos públicos para construção da estrada Norte/Sul, mas podemos antever, com grande probabilidade de acerto, que:


a) a estrada Norte/Sul terá um custo por quilômetro asfaltado dentro dos padrões de realização do DER-BA, se não um pouco menor, vez que o traçado da rodovia já existe;


b) que a estrada vai encurtar distância entre os municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Uibaí e as margens do São Francisco;


c) que de fato seria uma iniciativa do poder público capaz de tirar do isolamento as populações de Laranjeira, Poço, Boca D’Água, Olho, Olho D’Água e Hidrolândia.
d) que o protagonismo do município de Uibaí ao liderar essa iniciativa certamente traria para a trincheira de luta os municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Central, com uma população nada desprezível de cerca de 80 mil habitantes, aumentando o cacife da região na disputa por verbas junto às bancadas parlamentares e demais autoridades envolvidas com o planejamento da expansão da malha rodoviária e da infra-estrutura logística do Estado.
A estrada Norte/Sul integraria populações rurais e urbanas, atividades de comércio, turismo, produção agrícola e pecuária familiar, sem impactos ambientais relevantes e com maior probabilidade de acerto quanto ao retorno sócio/econômico esperado.
O Brasil experimenta um momento de forte crescimento econômico e robusta carteira de investimentos para remover gargalos estruturais. Nossa região pode avançar em curto tempo o que não avançou nos últimos 100 anos de sua história. Parece ter mesmo chegado a hora de pensar global e agir regional e local, mas de fazê-lo com celeridade, sob pena de ver passar a caravana da história e, mais uma vez, deixar a poeira continuar cobrindo nossas esperanças e expectativas.
Uibaí, outono de 2010
Edimario Oliveira Machado
cidadão uibaiense

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Decisão do Tribunal de Justiça da BA - Destivará Comarca de UIbai . Absurdo!






Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19/10), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas do Estado.

A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais.

Clique aqui e veja a íntegra do Voto Vista aprovado na sessão plenária.



Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Irecê: Seminário sobre caprinos e ovinos continua até sexta-feira









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Sexta, 21 Outubro 2011 05:39
Técnicos da gerência regional de Irecê, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), participam nestas quinta e sexta-feira (20 e 21), do 1° Seminário de Caprino e Ovinocultura do Território de Irecê, promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Coodevasf), em parceria com a EBDA. O evento acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Centro de Formação de Agricultores Familiares do Território Irecê (Centrefértil), unidade da EBDA, e contará com palestras sobre o manejo geral de caprinos e ovinos, sanidade animal, nutrição e melhoramento genético. Atualmente, a gerência regional da empresa no município conta com cerca de oito médicos veterinários, além de técnicos em agropecuária. Eles prestam assistência a agricultores familiares que criam ovinos e caprinos em todo território.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

‘Branco tem carta, negro tem cota’, diz Valouis, 1ª juíza negra do país




A primeira juíza negra do Brasil, a baiana Luislinda Valouis, participa da mesa de discussão “História e Negritude”, na primeira edição da Festa Literária de Cachoeira – Flica, na sexta-feira. A partir das 10h, a juíza divide a palestra com o historiador Joel Rufino e a escritora Ana Maria Gonçalves, na Praça da Aclamação Conjunto do Carmo, em Cachoeira, Recôncavo Baiano. O encontro será mediado pelo diretor teatral Márcio Meirelles. Em entrevista ao G1, Luislinda Valouis falou sobre o início da carreira, as dificuldades que enfrentou e da importância da Flica para a Bahia. Valouis é hoje juíza substituta do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2009, publicou o livro “O Negro no Século XXI” (Juruá), em que apresenta artigos sobre educação, cultura, trabalho, justiça social, políticas públicas, religião, lazer e esporte, dentre outros assuntos. Atualmente ela finaliza dois novos livros, “Mediação e Conciliação” e “O Negro, os Poderes e os Poderosos do Brasil”. Leia entrevista completa no G1.
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PARA A MINERADORA YAMANA GOLD É MAIS BARATO COMPRAR A OPNIÃO PÚBLICA DO QUE CUMPRIR AS LEIS AMBIENTAIS

Achei por bem dar divulgação a isso , sei que a luta contra Yamana Gold é igrata , no entato é necessario divulgar isso .... Veja texto do  Almacks Luiz Silva. (  http://almacks.blogspot.com)




Ultimamente os meios de comunicação de Jacobina massivamente têm anunciado as ações filantrópicas da mineradora Yamana Gold. Por falar em filantrópicas, qual o verdadeiro significado de filantropia?

A palavra "filantropia" que vem do grego (filós+ântropos) significa "amigo do ser humano". No famoso dicionário do Aurélio encontramos: FILANTROPIA sf. 1. Amor à humanidade. 2. Caridade.

Será que uma Empresa que semanalmente derrama nos lençóis freáticos da Bacia do rio Itapicuru e no meio ambiente 02 caretas de veneno para extrair o ouro com a adição de cianureto ou simplesmente conhecido como cianeto, que a toxicidade do íon cianeto (HCN) é conhecida há mais de dois séculos, porém, os compostos que contém cianeto são tóxicos somente se liberarem HCN numa reação. Sem dúvida alguma, o ácido cianídrico ou ácido prússico é o veneno de ação mais rápida que se conhece. Por ingestão, a dose é capaz de provocar a morte entre 3 e 4 minutos esta Empresa tem amor a humanidade como diz o significado de filantropia no dicionário do Aurélio?

Além do cianeto o arsênio é uma substância naturalmente presente na crosta terrestre. O arsênio aprisionado nas rochas não faz mal, porém se ele é liberado para o ambiente, torna-se um dos venenos mais poderosos conhecidos.

A liberação do arsênio para o ambiente pode acontecer por causas naturais ou humanas. A causa natural mais importante é a erupção vulcânica. A causa humana mais importante é a mineração em rocha dura, principalmente a mineração de ouro.

A legislação brasileira estabelece um valor máximo pemitido de 10 microgramas de arsênio por litro de água potável, isto é, 10 partes por bilhão (10 ppb). Entretanto, estudos recentes indicam que concentrações de arsênio na água de beber acima de 0,5 ppb já causam aumentos no risco de morrer de câncer, você conhece estudo e pesquisa independente da concentração de arsênio nas águas de Jacobina?

Para esconder estes panos de fundo, contaminação por cianeto e arsênio, expulsão de 112 famílias de comunidades tradicionais (garimpeiros) a mineradora Yamana Gold decidiu que é mais barato comprar a opinião publica com as campanhas filantrópicas do que cumprir as leis ambientais.

Vejamos algumas “pilantropias” oferecidas pela mineradora para comprar a opinião pública anunciadas pelos meios de comunicação de Jacobina nos últimos meses;
a)     Mineradora Yamana oferece jantar a imprensa;
b)    Mineradora Yamana oficializa apoio ao filme Terra Payaya;
c)     Mineradora Yamana patrocina micareta “ecológico” de Jacobina;
d)    Mineradora Yamana patrocina Expojacobina;
e)     Mineradora Yamana patrocina Caminhada da Primavera;
f)     Mineradora Yamana faz doação de viatura da União dos Guardas Municipais de Jacobina;
g)    Mineradora Yamana faz parceria com o Conselho de Segurança e oferece R$ 15 mil para instalação de câmaras na cidade;
h)    Mineradora Yamana realiza 25 mil atendimentos no dia Integrar 2011.

Em quanto isso avança a sua operação com nova barragem de rejeito que tem capacidade para 13 milhões de tonelada de pó de sílica com cianeto e provavelmente arsênio, e uma nova galeria, batizada de lagartixa a menos de 1 km de uma comunidade com 112 famílias.

Você já pensou que deve estar bebendo água com grande concentração de arsênio? 

Se as águas de Jacobina ainda não estão contaminadas como você diz, se prepare. A empresa prevê um aumento de produção de 1,05 milhão de ouro-equivalente em 2010 para o índice de 1,7 milhão de ouro-equivalente em 2014, acréscimo de 62% com potencialidade de crescimento maior. 
by Almacks Luiz Silva at 4:56 pm

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Indagações desse blogueiro a CODEVASF , veja resposta :


Prezado Jorge Araújo,

Segue, abaixo, informações solicitadas:


Respostas ao deputado federal Amauri Teixeira sobre o Baixio de Irecê

· Qual o objetivo do Projeto?
Contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental, incorporando 59.375 ha ao processo produtivo; elevar a produção e a produtividade das safras agrícolas, gerando renda, aumento da oferta de alimentos e propiciando a abertura de empregos diretos e indiretos.

· Qual o Valor total do projeto e quanto já foi gasto na obra?
Total previsto: R$ 1.272.794.864,00
Total realizado: R$ 548.552.704,00

· Qual a previsão da Conclusão da Obra?
A previsão é de que as Etapas 1 e 2 da obra do Baixio de Irecê estejam concluídas em Dez/2012.

· Quais cidades serão Beneficiadas?
Quanto às cidades que serão beneficiadas com a obra são todas aquelas que compõem a região de Irecê/BA: Barra, Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia, Central, Canarana, Irecê, Gentio do Ouro, Jussara.




Boa sorte,  
 
Alvane Soares
Assessoria de Comunicação, Marketing e Relações Institucionais da CODEVASF

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Irecê: Zé das Virgens afirma ter o apoio de 8 partidos para sua reeleição



Zé das Virgens






O prefeito de Irecê, Zé das Virgens (PT), candidato à reeleição, declarou que a sua base do governo está unida. Segundo o petista, ele já tem o apoio de oito partidos e o número pode aumentar para 10. Os partidos que, de acordo com o prefeito, já teriam fechado com ele são PT, PSB, PSD, PRB, PTB, PCdoB, PV e PSL. (Thiago Ferreira)

Para que serve o capitalismo ?


As razões do movimento


por Mauro Santayana


O movimento de protesto nos Estados Unidos teve ontem um dia diferente em Nova Iorque: piquetes de centenas de pessoas se manifestaram às portas de cinco dos maiores milionários de Manhattan, começando pela casa de Rupert Murdoch. Outras residências visitadas foram as dos banqueiros John Paulson, Jamie Dimon, David Koch, e Howard Millstein – todos eles envolvidos nos grandes escândalos de Wall Street, e socorridos por Bush. Os lemas foram os mesmos: que tratassem de devolver o que haviam retirado da economia popular.


A polícia limitou-se a conter, com barreiras, os manifestantes. Mas a mesma coisa não ocorreu em Boston. A polícia municipal atuou com extrema violência durante a madrugada de ontem, atacando, com porretes, dezenas de manifestantes e ferindo dois veteranos de guerra, um deles, de 74 anos, ex-combatente no Vietnã. O “Occupy Together” atingiu mais de 1.200 cidades norte-americanas, em preparação para as grandes concentrações nacionais no próximo sábado, dia 15.


Conforme o jornalista americano David Graeber, em incisivo artigo publicado pelo The Guardian, os jovens, e também homens maduros, vão às ruas nos Estados Unidos em busca de empregos, de boa educação, de paz, é certo,  mas querem muito mais do que isso. Eles contestam um sistema que deixou de servir aos homens, para servir apenas aos banqueiros e a um capitalismo anacrônico. “Para que serve o capitalismo?”, é uma de suas perguntas. Eles contestam um sistema baseado no consumo supérfluo de uns fundado na negação das necessidades básicas de 99% da população de seu país. Descobriram que o seu futuro, os seus sonhos, o seu destino e a sua vida  foram roubados pelo sistema que deixou de ser democrático.


Os neoliberais no mundo inteiro fazem de conta que esses protestos nada significam, e muitos deles continuam  sem perceber o que está ocorrendo. Tem sido sempre assim na História. Na noite de 4 de agosto de 1789, quando, a Assembléia revolucionária da França aboliu os privilégios feudais da nobreza, Luis 16,  que seria guilhotinado menos de três anos depois, escreveu em seu diário: hoje, nada de novo. Como bem registrou Paul Krugman, em seu artigo no New York Times, os manifestantes não são extremistas: os verdadeiros extremistas são os oligarcas, que não querem que se conheçam as fontes de sua riqueza.


Não percebem os políticos o processo revolucionário em marcha que, de uma forma ou de outra, atingirá todos os países do mundo. Ao globalizar-se, pela imposição do sistema financeiro, a economia, globalizou-se a reação dos povos ao sistema totalitário e criminoso. Seria a hora de um entendimento entre os estadistas do mundo, a fim de chamar os especuladores à razão e colocar o Estado ao serviço da justiça, retornando-o à sua natureza original.  Na Europa e nos Estados Unidos o que se vê é o Estado socorrendo os banqueiros fraudulentos, e os ricos insistindo na receita neoliberal clássica, de ajustes fiscais, de redução dos serviços sociais, do arrocho salarial e da demissão sumária de imensos contingentes de trabalhadores, a fim de garantir o lucro dos especuladores.


Nos anos oitenta, os paises emergentes de hoje, entre eles o Brasil, estavam atolados em uma dívida internacional marota, gerada pela necessidade de rolar os bilhões de eurodólares, e não dispunham de recursos. Mme Thatcher disse que o Brasil teria que vender as suas terras e florestas, a fim de pagar o que devia. Hoje, trinta anos depois, a Grécia está vendendo tudo o que pode, até mesmo monumentos históricos, enquanto parcelas de seu povo começam a passar fome.


Quando os africanos morrem de fome e de epidemias, como voltaram a morrer agora, não há problema. Para os brancos, europeus ou americanos, é alguma coisa que não lhes diz respeito. A África não é outro continente: é outro mundo. Mas, neste momento, são brancos, de cabelos louros e olhos azuis, como os manifestantes de Boston – jóia da velha aristocracia da Nova Inglaterra – que vão às ruas e são espancados pela polícia. A revolução, como os próprios manifestantes denominam seu movimento pacífico, está em marcha.


Há é certo, algumas providências na Europa, como a estatização do banco belga Dexie, mas se trata de um paliativo, quando Trichet, o presidente do Banco Central Europeu recomenda injetar mais dinheiro no sistema financeiro privado. Mais astuto, o governo da China reforçou a presença estatal no sistema financeiro, aumentando a sua participação nos bancos de que é acionista majoritário.


E o mundo se move também na política. Abbas – o presidente da Autoridade Nacional Palestina, que luta pelo reconhecimento pela ONU de seu Estado nacional -  em hábil iniciativa, esteve anteontem e ontem em Bogotá. Ele fez a viagem a Colômbia, sabendo que dificilmente o apoiariam: o país hospeda bases militares americanas e, ontem mesmo, um comitê do Senado, em Washington, aprovou o Tratado de Livre Comércio entre os dois países. Assim, o presidente Juan Manuel Santos limitou-se a declarações protocolares de apoio à paz no Oriente Médio, o que não impedirá a caminhada da História.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Amauri articula transferência de antena para melhorar o sinal de TV e celular em Uibaí




Em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – Seinfra, nesta sexta-feira (7/10), o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) e o Diretor de Comunicação da Seinfra – no momento representando o Secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar – viabilizaram a transferência da antena de telefonia celular e TV do município de Uibaí.


Durante a audiência, o deputado Amauri apresentou a necessidade de transferir a antena para uma melhora na recepção do sinal em vários distritos do município de Uibaí. As obras já começam a partir desta semana, para melhor atender a população. “A comunicação auxilia no desenvolvimento do município”, finaliza o deputado.

Segundo Amauri, as telecomunicações avançaram bastante nos últimos anos, sendo que, no Brasil, são mais de 200 milhões de linhas ativas de celular. Oitenta por cento são pré-pagos, modalidade que permitiu o acesso da população de baixa renda à telefonia.

Distritos de Uibaí que serão beneficiados:
Boca d’Água, Hidrolândia, Trairás e Poço.

Baixio de Irecê





Descrição:
Implantação do Projeto Baixio de Irecê com área irrigável estimada de 59.375 ha, compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras, infraestrutura básica de uso comum e medidas de proteção ambiental. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial.

Objetivo:
Contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental, incorporando 59.375 ha ao processo produtivo; elevar a produção e a produtividade das safras agrícolas, gerando renda, aumento da oferta de alimentos e propiciando a abertura de empregos diretos e indiretos.

Localização/logística:
Localizado na região do vale no médio São Francisco. Municipios Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique.O Projeto Baixio de Irecê esta cerca de 500 km de Salvador, ao norte da Região do Médio São Francisco, no Estado da Bahia. Sua área abarca parcialmente os Municípios de Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia e Sento Sé. O acesso à área do projeto dá-se principalmente através da Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional.

Coordenadas geográficas:
  • Latitude: 10º 31' S
  • Longitude: 42º 32'' W

Justificativa:
Aumentar a produção e a produtividade agrícolas mediante a introdução da irrigação; Aumentar as oportunidades de emprego no Estado da Bahia ; Promover o desenvolvimento regional;

Indicadores selecionados:
  • População Beneficiada: 249.375
  • Nº Empregos diretos: 59.375
  • Nº Empregos indiretos: 118.750

Características básicas:
  • Fonte hídrica: Rio São Francisco
  • Bacia/sub-bacia: São Francisco
  • Vazão requerida (m3/s): 60
  • Vazão atual (m3/s): 10
  • Energia elétrica: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
  • Potência Requerida (kVA): 60.000
  • Potência Atual instalada (KVA): 64.000
  • Tipos de solos: Argissolos, Latossolos, Cambissolos
  • Principais culturas: abacaxi, abóbora, algodão, banana, cana-de-açucar, cebola, coco, mamão, melão, tomate, milho, melancia, uva.
  • Sistemas de irrigação preconizados: Aspersão Convencional e Localizada, Sulcos de infiltração, gotejamento e microaspersão
     
    Fonte : CODEVASF

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Prefeito de Uibai solicita a construção de mais 1 km na BA – 434, que liga o povoado de Boca d’Água ao município de Uibaí.



Na última sexta-feira (7/10), o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), participou de uma audiência em Salvador, juntamente com o Prefeito de Uibaí, Pedro Rocha e o Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – Derba, Saulo Pontes para solicitar a construção de mais 1 km na BA – 434, que liga o povoado de Boca d’Água ao município de Uibaí.
 
A parceria entre o Derba e prefeitura de Uibaí agiliza obras no município. Segundo o deputado Amauri, “é importante acompanhar todos os projetos que beneficiem os municípios, e com certeza continuaremos buscando os Ministérios para fazer chegar políticas públicas aos cidadãos baianos, e sempre que necessário faremos a interlocução entre as prefeituras e os órgãos do governo”, finalizou.

Fonte : Assesoria de Comunicação Deputado Amauri Teixeira

domingo, 9 de outubro de 2011

Filiações partidárias em Irecê - Ato coletivo de filiações repercute em Brasília e Salvador



Prefeito comemora resultados dos processos de filiação, dizendo-se bastante feliz. “Estamos mais fortes para a promoção do desenvolvimento da nossa cidade”, disse o prefeito.

Durante entrevista na manhã de hoje a diversos órgãos de comunicação, o ministro da integração nacional, Afonso Florence destacou que um dos maiores eventos políticos que participou no último final de semana, em sua concorrida agenda em várias regiões da Bahia, a de Irecê foi a mais marcante. “Em Irecê eu participei do ato coletivo de filiações dos partidos da base aliada do meu amigo e prefeito Zé das Virgens, onde vi mais de mil pessoas entusiasmadas, em clima de alegria, com auditório repleto de lideranças e militantes. Foi uma festa que demonstra a força política do prefeito petista que vai para reeleição, com o nosso apoio e o apoio do governador Wagner e da presidenta Dilma”, disse o ministro.
Em seu gabinete na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), o presidente da entidade e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, também destacou a festa dos partidos da base aliada do prefeito ireceense. “Um ato memorável, onde se notou a força política do prefeito Zé das Virgens. Não temos dúvida da sua reeleição, foi uma das maiores concentrações em ambiente fechado que já vi, para homologar filiações de candidaturas para as disputas proporcionais de uma eleição municipal”, disse Caetano.
O ATO – O evento destacado por Afonso e Luiz Caetano aconteceu dia 2 de outubro, na casa de eventos Grand Fest, onde faltaram cadeiras para as mais de mil pessoas que ali foram prestigiar as homologações de filiações de diversos partidos que compõem a base de apoio ao prefeito Zé das Virgens.
Na oportunidade, o deputado Joacy Dourado fez um enérgico discurso, afirmando que a unidade política do grupo o torna imbatível e disse que não tem dúvida da vitória. “Estamos juntos neste projeto político que está promovendo o desenvolvimento da nossa cidade”, disse, contrariando os que achavam que o deputado não apoiara Zé das Virgens para a reeleição como prefeito de Irecê.
O presidente do Partido dos Trabalhadores, em seu discurso foi claro e taxativo: “O PT só tem uma proposta de candidato a prefeito para Irecê em 2012, que é o companheiro Zé das Virgens. Ele está realizando uma excelente administração, tem direito legal de ir para a reeleição. Vamos todos juntos a mais uma grande vitória, a maior de todos os tempos neste município”, disse Jonas Paulo.
A SEMANA – Após o bem sucedido ato político, onde o prefeito de Irecê teve confirmada a unidade do grupo para a sua sucessão, Zé das Virgens passou a semana cumprindo intensa agenda pública de governo e conseguiu fechar o período de articulações partidárias com filiações de importantes lideranças da sede e comunidades rurais, com potenciais nomes para concorrer às eleições proporcionais. “Estou muito feliz com o evento e com as adesões. Na soma dos que vieram e dos que ser foram, tivemos um saldo positivo acima do esperado. Isso demonstra que estamos mais fortes rumo ao desenvolvimento da nossa cidade”, disse o prefeito.

Fonte: Jefferson Messias